Knowledge

Conhecimento jurídico acessível para ampliar direitos

O IPB produz e apoia cartilhas, guias, formações e materiais informativos para aproximar o conhecimento jurídico de organizações, comunidades e públicos em situação de vulnerabilidade.

Acesso à justiça também é acesso à informação

Muitas barreiras jurídicas começam pela falta de informação. Sem compreender direitos, procedimentos, documentos e possibilidades de encaminhamento, pessoas e organizações ficam mais expostas a riscos e têm mais dificuldade para agir.

Por isso, o Instituto Pro Bono também atua na produção e disseminação de conhecimento jurídico acessível, em parceria com advogados(as), escritórios, empresas, organizações sociais e instituições parceiras.

Cartilhas e guias

Materiais informativos sobre temas jurídicos relevantes para organizações e populações em situação de vulnerabilidade.

Legal formations

Capacitações para OSCs, equipes técnicas, lideranças comunitárias, voluntários(as) e públicos atendidos.

Materiais para OSCs

Conteúdos sobre formalização, governança, contratos, voluntariado, proteção de dados e sustentabilidade institucional.

Pesquisas

Informações acessíveis sobre justiça criminal, pena de multa, direitos sociais, consumidor, migração, refúgio e outros temas de interesse público.

Biblioteca

Conhecimento jurídico acessível para ampliar direitos

Acesso à justiça também é acesso à informação

Cartilhas e guias

Legal formations

Materiais para OSCs

Pesquisas

Acesse nossos materiais

Acesso à justiça no sistema prisional paulista: diagnóstico a partir da experiência de pessoas egressas Análise descritiva dos dados coletados nos mutirões de maio de 2025, dezembro de 2025 e junho de 2026

Recomendações para o reconhecimento da hipossuficiência em casos de pena de multa

“Quero ser artesão” – Passo a passo para registro no programa federal

Ciclo Sankofa: Narrativas acadêmicas que brotam das margens

Cartilha de indulto | 2025

Práticas de advocacia indígena no Brasil

Guia de Serviços e Direitos para egressos do sistema prisional

Cartilha | Indulto

Pena de Multa | Manual de Atendimento Jurídico

Guia prático: Regimes aberto e semiaberto

Cartilha sobre Execução Penal

Manual de direitos para populações atingidas por enchentes (2024)

Voto e prisão: como participar das eleições em 2024?

Manual de defesa efetiva – audiência de custódia

Migrantes e audiências de custódia (2022)

Les migrants et les audiences de détention (2022)

Migrantes y audiencias de custodia (2022)

Migrants and custody hearings (2022)

Boas práticas de proteção da dados (LGPD) para o terceiro setor (2020)

Trabalhadora Doméstica: Dicas para você resguardar sua saúde, buscar seus direitos e garantir sua segurança na pandemia (2020)

Prisão domiciliar de mulheres por tráfico de drogas no Brasil (2020)

Dossiê Audiências de custódia: pensando estratégias de combate ao encarceramento provisório

Papel das entidades pro bono na América Latina (2018)

Rede de Estudos em Advocacia Pro Bono e Acesso à Justiça (2016)

Entenda o Bolsa Família (2015)

Entenda o Renda Cidadã (2015)

Entenda o BPC/LOAS (2015)

O Direito de Acesso à Justiça e a Prática da Advocacia Pro Bono: um diagnóstico sobre os serviços de assistência jurídica no Estado de São Paulo (2014)

Novo Manual do Terceiro Setor (2014)

Como tirar seus documentos (2013)

Eleições: conhecendo e aplicando as regras desse jogo (2012)

Guia da Advocacia Sustentável (2012)

Advocacia de interesse público e voluntariado (2011)

Manual do Terceiro Setor (2006)

Comunidades Quilombolas – Direito à terra (2002)

Quer desenvolver uma formação ou material jurídico com o IPB?