No próximo 23 de fevereiro, às 17h, a sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), no Jardim Paulista, receberá o lançamento do livro Advocacia Criminal e Responsabilidade Social, produzido pelo Comitê de Direito Penal Empresarial de Escritórios Full Service (COPE). O evento contará com Marcos Fuchs (Diretor Executivo do Instituto Pro Bono), Paula Lima Hyppolito Oliveira (Presidente da AASP) e Ana Elisa Bechara (Diretora da Faculdade de Direito da USP).

A publicação propõe uma reflexão sobre o papel social da advocacia criminal e a relevância da atuação pro bono como instrumento de ampliação do acesso à justiça, especialmente em contextos de vulnerabilidade.

O Instituto Pro Bono (IPB) saúda a iniciativa e destaca a importância de consolidar uma cultura institucional de advocacia pro bono também na área penal. Desde 2018, o Instituto desenvolve projetos voltados à justiça criminal em parceria com escritórios de advocacia, promovendo atendimento jurídico qualificado a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Entre essas iniciativas, destaca-se o Projeto de Audiência de Custódia, implementado no Fórum de Itapecerica da Serra, que contribuiu para garantir assistência jurídica especializada desde os primeiros momentos após a prisão. Mais recentemente, o Instituto vem ampliando sua atuação em execução penal e no atendimento a pessoas egressas do sistema prisional, com foco especial na população prisional feminina e nas consequências jurídicas e sociais da pena de multa.

Desde 2022, o IPB já realizou mais de 900 atendimentos a pessoas egressas, evidenciando a importância da advocacia pro bono estruturada para enfrentar obstáculos concretos à reintegração social, como regularização documental, acesso a direitos e superação de barreiras legais e econômicas.

Essa experiência demonstra que a participação organizada de escritórios na advocacia pro bono é essencial para ampliar a capacidade de atendimento, qualificar a assistência jurídica e promover efetivo acesso à justiça. Trata-se de um campo com grande potencial de impacto social.

A obra agora lançada contribui para fortalecer esse debate e evidencia como a institucionalização do pro bono nos escritórios pode gerar transformações concretas na vida das pessoas atendidas, além de reafirmar o compromisso social da advocacia.

O Instituto Pro Bono reafirma seu apoio a iniciativas que promovam o engajamento da advocacia na defesa de direitos e na redução das desigualdades de acesso à justiça.