O Instituto Pro Bono (IPB) consolidou uma nova parceria com o Museu das Culturas Indígenas (MCI), em São Paulo, com o objetivo de fortalecer o acesso à justiça para povos indígenas por meio de assessoria jurídica gratuita e ações de formação voltadas às necessidades e especificidades desses territórios.

A colaboração visa atender, prioritariamente, pessoas e entidades indígenas que integram o Conselho Aty Mirim — parceiro do MCI na gestão compartilhada do espaço — por meio de atividades como ciclos formativos, oficinas e palestras sobre temas como justiça climática, litigância estratégica, constituição e regularização de organizações indígenas, entre outros.

A parceria marca uma nova etapa na atuação do IPB junto a lideranças indígenas. Desde 2019, o Instituto desenvolveu o Projeto de Fortalecimento da Advocacia Indígena, concluído em 2024, que promoveu formação jurídica e apoio técnico a advogados e estudantes indígenas de diferentes regiões do país. A partir de agora, o trabalho segue em articulação direta com o Museu das Culturas Indígenas e as lideranças do Conselho Aty Mirim, aprofundando o compromisso com a promoção de direitos, a valorização dos saberes tradicionais e a autonomia dos povos indígenas.

Primeira oficina formativa ocorre em 8 de agosto

O primeiro encontro da parceria acontece no dia 8 de agosto, das 15h às 17h, com a oficina “Protocolos de formalização de organizações indígenas para o fortalecimento dos seus territórios”, conduzida pela advogada Silvia Ramos.

A atividade tem como foco apresentar caminhos possíveis para a constituição e formalização de organizações indígenas, respeitando as particularidades culturais, políticas e territoriais de cada coletivo. Também serão abordadas dúvidas práticas de lideranças e associações já formalizadas sobre questões administrativas e jurídicas do dia a dia.

O evento é gratuito, exclusivo para indígenas, e voltado especialmente a lideranças do Conselho Aty Mirim, estudantes indígenas e advogados(as) indígenas. As inscrições devem ser feitas antecipadamente, pelo link disponível na bio do Museu das Culturas Indígenas.