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Guia de serviços para população egressa está disponível online

probono

23.01.2025 17h45

Guia de serviços para população egressa está disponível online

O Instituto Pro Bono celebra a publicação do “Guia de Serviços e Direitos da População Egressa e Familiares”, elaborado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, em parceria com a UNESCO. A iniciativa representa um marco importante no apoio à reintegração social de pessoas egressas do sistema prisional e de seus familiares.

O guia, resultado de um processo colaborativo que envolveu trabalhadores da administração pública, representantes de organizações e movimentos sociais, pesquisadores, familiares de pessoas privadas de liberdade e sobreviventes do sistema prisional, é uma ferramenta essencial para quem está retomando sua vida após a experiência do cárcere.

Entre os principais pontos abordados no material, estão informações sobre:

  • Direitos fundamentais e responsabilidades;
  • Assistência jurídica;
  • Organização de documentos;
  • Oportunidades educacionais e de trabalho;
  • Acesso à saúde e outros serviços essenciais.

Além disso, o guia também se dedica a apoiar familiares de pessoas privadas de liberdade, oferecendo orientações sobre como buscar suporte e compreender melhor os processos relacionados ao cumprimento de penas.

Compromisso com a reintegração social

O Instituto Pro Bono atende gratuitamente pessoas egressas do sistema prisional, oferecendo assistência jurídica para facilitar sua reinserção na sociedade. O lançamento do guia reforça a importância de iniciativas intersetoriais que ampliam o acesso à informação e promovem direitos fundamentais para populações historicamente vulnerabilizadas.

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