Já prestamos assessoria jurídica gratuita a 1.010 organizações da sociedade civil, em pelo menos 25 dos 27 estados brasileiros — presença que vai da Amazônia ao Rio Grande do Sul, do semiárido nordestino ao Centro-Oeste. Por trás de cada organização há uma causa concreta que precisou de suporte jurídico para se transformar em uma instituição capaz de operar, captar recursos e crescer.

Formalizar para existir: o primeiro degrau do terceiro setor

A maior parte do nosso trabalho acontece no momento mais decisivo da vida de uma organização: o nascimento. 75% das organizações que atendemos precisaram, em algum momento, da nossa ajuda para se formalizar — 70% para elaborar ou revisar seu estatuto social e 56% para obter o CNPJ — os dois pilares que transformam um grupo de pessoas com uma boa ideia em uma entidade juridicamente reconhecida, apta a firmar parcerias, receber doações e prestar contas.

É um trabalho estrutural, quase invisível, mas que sustenta tudo o que vem depois: sem estatuto e CNPJ regularizados, uma OSC não consegue captar recursos, firmar convênios com o poder público, tampouco pleitear certificações como CEBAS ou OSCIP. Ao lado dessa frente, atendemos também questões trabalhistas, tributárias, contratuais e contenciosas, além de parcerias com empresas e poder público — o conjunto de desafios jurídicos que acompanha uma organização da fundação à maturidade institucional. As demais 25% das organizações que atendemos já chegaram até nós formalizadas, buscando apoio em outras frentes da sua vida jurídica.

Presente em todo o Brasil — não só em São Paulo

Embora São Paulo concentre a maior parte do atendimento (59% das organizações), mais de 4 em cada 10 organizações que atendemos estão fora do estado — 340 organizações distribuídas por Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná, Distrito Federal, Santa Catarina, Ceará, Pernambuco, Pará, Goiás, Amazonas, Mato Grosso, Espírito Santo, Maranhão e outros nove estados. Atendemos OSCs na Amazônia, no semiárido nordestino, no Centro-Oeste e no extremo sul do país — prova de que o acesso à assessoria jurídica gratuita não pode, e não deve, ser um privilégio de quem está no eixo Rio–São Paulo.

Um retrato da diversidade do terceiro setor brasileiro

As organizações que atendemos não têm um único rosto, e é isso que torna esse trabalho especialmente rico. Mapeamos mais de vinte causas sociais diferentes entre nossos atendidos, com destaque para:

• Cultura e arte — presente em 45% das organizações atendidas: coletivos, orquestras e projetos culturais comunitários
• Saúde — 41%: organizações de apoio a pacientes, reabilitação e cuidados especializados
• Infância e adolescência — 39%: instituições de acolhimento e desenvolvimento de crianças e jovens
• Geração de trabalho e renda — 33%: associações de capacitação profissional e empreendedorismo social
• Redução de vulnerabilidade social — 26%: organizações voltadas a populações em situação de pobreza e risco social
• Direitos das mulheres, comunidade LGBTQIA+ e combate à discriminação étnico-racial — coletivos de defesa de direitos e enfrentamento à violência e à discriminação
• Causa animal, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
• População em situação de rua, egressos do sistema prisional e migrantes/refugiados — organizações voltadas a alguns dos grupos mais vulnerabilizados do país

Essa diversidade não é incidental: é o retrato de um terceiro setor brasileiro plural, presente em cada canto do território, que segue se organizando — com ou sem recursos — para responder às urgências que o poder público e o mercado não alcançam. Nosso papel é remover a barreira jurídica que, com frequência, é a única coisa entre a boa intenção de um grupo de cidadãos e uma organização formal, capaz de operar em escala.

Se sua organização precisa de apoio jurídico, cadastre a demanda gratuitamente em nosso site.
O caso será analisado e observará os critérios de atendimento pro bono regulamentados pela Provimento 166/2015 da OAB: ser uma organização sem fins lucrativos; não ter finalidade político-partidária; não ter recursos para contratar um advogado.