voluntário

probono

12.09.2022 14h57

O voluntário é aquele trabalha na organização de forma não remunerada. O trabalho voluntário não gera vínculo empregatício nem obrigações de natureza trabalhista e previdenciária, mas deve observar os requisitos previstos na Lei do Voluntariado.

IMPORTANTE: para que se formalize o trabalho voluntário é necessário que seja elaborado um termo de voluntariado entre a organização e o voluntário, discriminando o tipo de trabalho a ser realizado, as horas dedicadas e a previsão de ajuda de custo, se houver alguma.