No segundo semestre de 2019, o Instituto Pro Bono ampliou o número de parcerias com SASF em São Paulo, de dois para cinco serviços. Em razão desse aumento, foram necessárias algumas mudanças na estrutura de organização do projeto, especialmente no que diz respeito a mobilização de voluntários. Esse edital busca selecionar 40 advogadas(os) pro bono e 20 estudantes de direito pro bono

Assim, em 2020, optou-se pelo lançamento de um edital unificado para candidatura de advogadas(os) e estudantes de direito a fim de formar grupos fixos de voluntárias que participarão do projeto durante o ano, cada grupo destinado a um SASF parceiro.

Com essa alteração, pretende-se fortalecer o engajamento de voluntários com o projeto e, principalmente, com os SASF em que irão atuar, além de conferir maior replicabilidade ao projeto. As rodas de conversa serão realizadas em dias de semana, nesta ordem:

SASF Tremembé (Zona Norte) em uma sexta por mês às 14h
SASF Parque do Carmo (Zona Leste) na última quinta do mês às 14h
SASF Cachoeirinha (Zona Norte) uma quarta por mês às 14h
SASF São Lucas (Zona Leste) na última segunda do mês às 9h
Obs: nas rodas de conversa, acontecerá rodízio entre os voluntário(as) uma vez que é necessário somente um(a) advogado(o) por atividade.

Além disso, os mutirões de atendimento serão realizados em:

SASF São Lucas (Zona Leste) no dia 6 de março, das 9h às 15h
SASF Tremembé (Zona Norte) no dia 4 de abril, das 9h às 15h
SASF Parque do Carmo (Zona Leste) no dia 28 de maio, das 9h às 15h
SASF Cachoeirinha (Zona Norte) no dia 26 de junho, das 9h às 15h

Sobre o Instituto Pro Bono
O Instituto Pro Bono é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 2001, com a missão de contribuir para a promoção do direito de acesso à justiça de populações vulneráveis e organizações da sociedade civil, por meio do estímulo à advocacia voluntária e ao intercâmbio de conhecimentos jurídicos.

Sobre o projeto Atuação em comunidades
Desde 2014, o Instituto Pro Bono tem desenvolvido uma atuação contínua em comunidades vulneráveis da cidade de São Paulo com o objetivo de reduzir as desigualdades na efetivação do direito de acesso à justiça nessas regiões.

A atuação do IPB nas comunidades se dá por meio de parcerias com o Serviço de Assistência Social à Família (SASF), equipamento da Prefeitura que acompanha famílias em situação de vulnerabilidade encaminhadas por outros órgãos da assistência social, como o CRAS, CREAS, e também pelo Ministério Público. O serviço desenvolve proteção social básica no domicílio às famílias em situação de risco e de vulnerabilidade social, por meio de ações socioeducativas que visam: o acesso à rede socioassistencial, a garantia de direitos, o desenvolvimento de potencialidades, a participação e ganho de autonomia, intuito de fortalecer a função protetiva da família e prevenir agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares.

Atualmente, o Instituto Pro Bono possui parcerias com cinco serviços: SASF Cachoeirinha (Zona Norte), SASF Tremembé (Zona Norte), SASF Parque São Lucas (Zona Leste), SASF Parque do Carmo (Zona Leste), SASF Bela Vista (Centro).

Edital de seleção de advogadas(os) voluntários e estudantes para atuar

Atribuições das advogadas e advogados selecionados para atuar no projeto Atuação em comunidades
Atuar projeto, participando das rodas de conversa e plantões de atendimento.
Orientar juridicamente a equipe técnica dos SASF a respeito de casos das famílias assistidas do SASF;
Participar das oficinas de capacitação realizadas pelo Instituto Pro Bono e parceiros.

Atribuições das estudantes selecionadas para atuar no projeto Atuação em comunidades
Realizar pesquisas sobre os temas a serem apresentados nas rodas de conversa pelas advogadas(os) voluntárias(os);
Realizar pesquisas sobre os temas retratados nosde encaminhados pelos técnicos do SASF;
Auxiliar as advogadas e advogados na orientação à equipe técnica do SASF;
Participar das rodas de conversas e plantões de atendimento.
Participar das oficinas de capacitação realizadas pelo Instituto Pro Bono e parceiros.

Requisitos para candidatura de advogadas(os):
Estar inscrita(o) na Ordem dos Advogados do Brasil, preferencialmente com certificado digital;
Desejável conhecimento em direito civil, direito de família, trabalhista, previdenciário ou direito penal;
Disponibilidade para atuar uma vez por semestre em uma roda de conversa e um plantão de atendimento individual.
Disponibilidade para responder, à distância, dúvidas jurídicas da equipe técnica do SASF referentes a casos das famílias acompanhadas pelo SASF.
Disponibilidade para participar de uma oficina de formação de voluntárias(os) a ser realizada nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2020 na sede do Instituto Pro Bono. A participação é exigida de todas(os) voluntárias(os), mesmo aquelas(es) que já tenham participado de atividades do Instituto no passado.

Requisitos para candidatura estudante:
Ser estudante de direito.
Experiência prévia em direito civil, direito de família, trabalhista, previdenciário e penal será considerado um diferencial.
Disponibilidade para acompanhar uma vez por semestre uma roda de conversa e um plantão de atendimento individual.
Auxiliar a(o) advogada(o) em dúvidas e pesquisas jurídicas referentes a casos das famílias acompanhadas pelo SASF.

Como se candidatar?
As pessoas interessadas devem preencher o formulário por meio do link: http://bit.ly/voluntcomun

Prazo para inscrição

De 15 de janeiro de 2020 até 26 de janeiro de 2020.

Resultado
Até o dia 29 de janeiro de 2020. Será oferecido certificado a todas(os) as(os) voluntárias(os) selecionadas(os), desde que tenham cumprido com suas atribuições durante sua atuação no projeto.

Edital