Na próxima sexta-feira, dia 11 de abril, o Instituto Pro Bono realiza mais um mutirão jurídico intramuros na Penitenciária da Capital, voltado ao atendimento de pessoas privadas de liberdade. A ação integra a Jornada da Cidadania, evento promovido pelas Centrais de Atenção ao Egresso e Família (CAEF), ligadas à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
O mutirão contará com a participação de advogadas e advogados voluntários do Instituto Pro Bono e ocorrerá das 14h às 17h. Um dos pavilhões que receberá atendimento é destinado a pessoas idosas.
Serão prestados atendimentos jurídicos relacionados à execução penal, com foco em temas como:
- Remição de pena;
- Progressão de regime e análise de lapsos;
- Cálculo de pena;
- Pena de multa;
- Aproximação familiar.
A iniciativa reforça o compromisso do Instituto Pro Bono com a promoção do acesso à justiça no sistema prisional, por meio da atuação voluntária e da parceria com instituições públicas comprometidas com a cidadania e os direitos humanos. Desde o início do projeto de Justiça Criminal, o IPB já atendeu mais de 450 pessoas.