Por meio do projeto de atendimento jurídico a pessoas egressas do sistema prisional, o Instituto Pro Bono realizou no dia 1º de junho um mutirão no Centro de Acolhida São Leopoldo, em São Paulo. O equipamento municipal de assistência social acolhe cerca de 300 homens adultos em situação de rua.
Participaram da ação três advogados(as) voluntários da área criminal e duas estudantes de Direito. Foram realizados mais de 30 atendimentos no local — a maioria envolvendo a suspensão do título de eleitor em razão da pena de multa em aberto. Na prática, as pessoas atendidas relataram que essa pendência dificulta a candidaturas em vagas de emprego.
Durante os atendimentos no projeto sobre esse tema, o IPB percebeu que muitos casos envolvem pessoas egressas do cárcere que hoje estão em situação de rua. No último censo realizado pela Prefeitura de São Paulo junto a essa população, constatou-se que mais de 30% dessas pessoas têm passagem pelo sistema penitenciário.
É nesse sentido que o IPB vem se aproximando de equipamentos públicos de assistência social, como os Centros de Acolhida. Além do acolhimento, eles oferecem proteção integral, escuta e condições para o fortalecimento de sua autonomia, contribuindo para o seu protagonismo e possível superação da situação de rua.
Diante das diversas demandas jurídicas que surgiram nesse atendimento na área criminal, o IPB e o C.A. São Leopoldo já estão construindo um calendário de formações para assistentes sociais sobre outros temas jurídicos, além de mutirões de atendimento em outras áreas do Direito, como previdenciário, família e imobiliário, por exemplo.