O Instituto Pro Bono (IPB) e a Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Alphaville promovem, entre outubro e novembro, o curso de extensão “Crise do Sistema Punitivo Brasileiro: Direitos Humanos, Política Penal e Alternativas”. Presencial e aberto ao público, o curso está com inscrições abertas até 11 de outubro.
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Ao longo de seis encontros, a formação propõe uma análise crítica do sistema punitivo e da execução penal no Brasil, abordando temas como direitos das pessoas privadas de liberdade, seletividade penal, encarceramento em massa, política de drogas e políticas de desencarceramento.
O curso também discutirá os parâmetros internacionais de proteção às pessoas privadas de liberdade e o papel do Judiciário na formulação e indução de políticas públicas, incluindo o Plano Pena Justa e os processos estruturais.
Confira a programação:
19 de outubro | Histórico da violação dos direitos das pessoas privadas de liberdade no Brasil
Prof. Dr. Patrick Cacicedo
21 de outubro | Seletividade penal no sistema carcerário brasileiro
Prof. Dr. Bruno Shimizu
26 de outubro | Direitos internacionais aplicáveis às pessoas privadas de liberdade: regras da ONU e parâmetros da CIDH
Prof. Ma. Surrailly Youssef
28 de outubro | Seletividade penal, política de drogas e sua relação com o encarceramento em massa
Profa. Ma. Gabrielle Arima
4 de novembro | Políticas de desencarceramento: conceitos e experiências comparadas
Prof. MSc. Pedro Bertolucci Keese
9 de novembro | Plano de Pena Justa, processo estrutural e ações coletivas: o papel do Judiciário como formulador e indutor de políticas públicas
Profa. Dra. Juliana Tonche
O curso dá continuidade a uma parceria que já vem aproximando formação jurídica, execução penal e acesso à justiça. Em março, o IPB e parceiros promoveram uma formação em execução penal para estudantes de Direito do Mackenzie Alphaville, preparando-os para acompanhar atendimentos jurídicos realizados durante a saída temporária de mulheres da unidade prisional de Tremembé (SP). Para o Instituto, iniciativas como essas também contribuem para aproximar futuros profissionais da realidade do sistema de justiça e fortalecer a cultura pro bono ainda durante a graduação.
Serviço
Curso de Extensão “Crise do Sistema Punitivo Brasileiro: Direitos Humanos, Política Penal e Alternativas”
Datas: 19, 21, 26 e 28 de outubro; 4 e 9 de novembro de 2026
Horário: das 17h às 18h30
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Alphaville (sala a confirmar)
Formato: presencial
Inscrições: até 11 de outubro de 2026.