{"id":3421,"date":"2026-07-03T18:30:59","date_gmt":"2026-07-03T21:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.probono.org.br\/?p=3421"},"modified":"2026-07-03T20:25:41","modified_gmt":"2026-07-03T23:25:41","slug":"atuacao-do-ipb-junto-a-organizacoes-da-sociedade-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.probono.org.br\/en\/noticias\/atuacao-do-ipb-junto-a-organizacoes-da-sociedade-civil\/","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o do IPB junto a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 prestamos assessoria jur\u00eddica gratuita a 1.010 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil<\/strong>, em pelo menos 25 dos 27 estados brasileiros<\/strong> \u2014 presen\u00e7a que vai da Amaz\u00f4nia ao Rio Grande do Sul, do semi\u00e1rido nordestino ao Centro-Oeste. Por tr\u00e1s de cada organiza\u00e7\u00e3o h\u00e1 uma causa concreta que precisou de suporte jur\u00eddico para se transformar em uma institui\u00e7\u00e3o capaz de operar, captar recursos e crescer.<\/p>\n

Formalizar para existir: o primeiro degrau do terceiro setor<\/h2>\n

A maior parte do nosso trabalho acontece no momento mais decisivo da vida de uma organiza\u00e7\u00e3o: o nascimento. 75% das organiza\u00e7\u00f5es que atendemos<\/strong> precisaram, em algum momento, da nossa ajuda para se formalizar \u2014 70% para elaborar ou revisar seu estatuto social<\/strong> e 56% para obter o CNPJ<\/strong> \u2014 os dois pilares que transformam um grupo de pessoas com uma boa ideia em uma entidade juridicamente reconhecida, apta a firmar parcerias, receber doa\u00e7\u00f5es e prestar contas.<\/p>\n

\u00c9 um trabalho estrutural, quase invis\u00edvel, mas que sustenta tudo o que vem depois: sem estatuto e CNPJ regularizados, uma OSC n\u00e3o consegue captar recursos, firmar conv\u00eanios com o poder p\u00fablico, tampouco pleitear certifica\u00e7\u00f5es como CEBAS ou OSCIP. Ao lado dessa frente, atendemos tamb\u00e9m quest\u00f5es trabalhistas, tribut\u00e1rias, contratuais e contenciosas, al\u00e9m de parcerias com empresas e poder p\u00fablico \u2014 o conjunto de desafios jur\u00eddicos que acompanha uma organiza\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o \u00e0 maturidade institucional. As demais 25% das organiza\u00e7\u00f5es que atendemos j\u00e1 chegaram at\u00e9 n\u00f3s formalizadas, buscando apoio em outras frentes da sua vida jur\u00eddica.<\/p>\n

Presente em todo o Brasil \u2014 n\u00e3o s\u00f3 em S\u00e3o Paulo<\/h2>\n

Embora S\u00e3o Paulo concentre a maior parte do atendimento (59% das organiza\u00e7\u00f5es), mais de 4 em cada 10 organiza\u00e7\u00f5es que atendemos est\u00e3o fora do estado<\/strong> \u2014 340 organiza\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas por Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Paran\u00e1, Distrito Federal, Santa Catarina, Cear\u00e1, Pernambuco, Par\u00e1, Goi\u00e1s, Amazonas, Mato Grosso, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o e outros nove estados. Atendemos OSCs na Amaz\u00f4nia, no semi\u00e1rido nordestino, no Centro-Oeste e no extremo sul do pa\u00eds \u2014 prova de que o acesso \u00e0 assessoria jur\u00eddica gratuita n\u00e3o pode, e n\u00e3o deve, ser um privil\u00e9gio de quem est\u00e1 no eixo Rio\u2013S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Um retrato da diversidade do terceiro setor brasileiro<\/h2>\n

As organiza\u00e7\u00f5es que atendemos n\u00e3o t\u00eam um \u00fanico rosto, e \u00e9 isso que torna esse trabalho especialmente rico. Mapeamos mais de vinte causas sociais diferentes entre nossos atendidos, com destaque para:<\/p>\n