O ativista Ricardo Fraga, que lutava contra os impactos causados pela constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas torres na Vila Mariana, havia em 2013 sido proibido pela Justi\u00e7a de se manifestar sobre o assunto, tanto nas redes sociais quanto num raio de um quil\u00f4metro em torno da obra. No final de 2016, a C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) havia cancelado a proibi\u00e7\u00e3o, uma vez que esta violava o direito fundamental \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Em seguida, por\u00e9m, a empresa respons\u00e1vel pelo empreendimento entrou com recurso buscando a volta da proibi\u00e7\u00e3o. Foi quando a organiza\u00e7\u00e3o Artigo 19, que atendia Ricardo desde o in\u00edcio, entendeu que a complexidade que o caso havia tomado demandaria a ajuda do Instituto Pro Bono. Ap\u00f3s avaliarmos a demanda, entendemos que o escrit\u00f3rio Siqueira Castro tinha a expertise necess\u00e1ria para atender o caso. O escrit\u00f3rio colocou o advogado Jos\u00e9 Felipe Perroni \u00e0 frente do caso e, felizmente, obtivemos sucesso: em maio \u00faltimo, o TJ-SP inadmitiu o recurso.<\/p>\n
O Instituto Pro Bono comemora a vit\u00f3ria n\u00e3o apenas de Ricardo Fraga, mas do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e do combate \u00e0 desigualdade de acesso \u00e0 justi\u00e7a entre ativistas e grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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