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Agressores de LGBT não poderão tirar carteira da OAB
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB decidiu que a violência contra pessoas LGBTI+ seja um impeditivo para quem for…
[ENCERRADO] Inscrições abertas para o Mutirão Jurídico no Dia da Cidadania
[ENCERRADO] O Dia da Cidadania, evento organizado pela Dreamfactory junto com SulAmerica, tem como objetivo beneficiar a população carente do…
[ENCERRADO] Vaga de estágio em projetos no projeto Atuação na comunidade
[ENCERRADO] Estágio em Projetos do Instituto Pro Bono: auxílio à atuação em comunidades do Instituto Pro Bono Organização: Instituto Pro…
Defensoria Pública da União lança concurso de redação sobre acesso à justiça
O concurso de redação, organizado pela Defensoria Pública da União, procura discutir o acesso à justiça em relação a problemas…
OAB-SP promove exibição gratuita de filme “A Juízaâ€
Por meio da Comissão de Direitos Humanos, a Ordem dos Advogados de São Paulo realizará o lançamento do Cine Humaniza…
TJ-SP reconhece insignificância em furto de caixa de tomates de R$ 80
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou denúncia do Ministério Público em um caso de furto de vinte…
Invasão de domicilio seguida de prisão é considerada ilegal pelo STJ
A prisão por meio de provas obtidas através da invasão de domicílio é considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça.…
Atendendo imigrantes e população de rua, Instituto Pro Bono participa do Dia de Cidadania
lém de orientação jurídica gratuita, o evento, organizado pela SulAmérica, também contou com exames médicos gratuitos no Largo da Batata,…
Conferências da Defensoria de SP definirá prioridades de atuação, saiba como participar
A cada dois anos, a Defensoria Pública realiza um Ciclo de Conferências para ouvir da população de todo o Estado…
DPU manterá atuação no interior após medida provisória
Mais de 40 unidades da Defensoria Pública da União (DPU) correram o risco de encerrar suas atividades, após ser solicitada…
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