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Rebbecca Groterhorst escreve editorial para a Fundación Pro Bono Colombia

A coordenadora de projetos do IPB foi à Colômbia e conta um pouco sobre sua experiência
Sou Rebecca Groterhorst, advogada e coordenadora de Programas e Incidência no Instituto Pro Bono Brasil, e tive a oportunidade de visitar a Fundação Pro Bono Colômbia recentemente. Inicio meu testemunho a partir da trajetória da advocacia pro bono no Brasil, que nos levou a planejar essa visita para outras instituições consolidadas na América Latina. 
 
Rebecca no escritório Philippi Prietocarriozosa Ferrero DU & Uría
 
A advocacia pro bono no Brasil enfrentou até 2015 uma situação muito distinta dos outros países da América Latina. Resumidamente: havia uma Resolução pro Bono em São Paulo, desde 2002, que permitia fazer pro bono somente para as organizações sociais sem fins lucrativos de escassos recursos. Vale dizer também que os outros Estados que não possuíam regulamentação estavam em uma situação muito mais peculiar, uma vez que alguns desses Estados entendiam que era possível fazer pro bono mesmo sem nenhuma regulamentação, enquanto outros afirmavam ser expressamente proibido faze-lo se o Colégio dos Advogados local não tinha regulamentado a questão. Nesse sentido, quem o fizesse poderia sofrer sanções do Colégio dos Advogados, que incluíam desde uma simples advertência até a possível perda da carteira de advogados.
 
Plaza de Bolívar (Bogotá, Colômbia)
 
Como é possível notar, a partir da regulamentação existente, as pessoas físicas estavam excluídas do atendimento pro bono, contando apenas com o sistema da defensoria pública para atuar em suas demandas jurídicas. Mas em um país tão desigual, como promover o acesso à justiça enquanto temos 1 defensor público para aproximadamente 59 mil potenciais usuários em São Paulo? Tal situação mudou com a aprovação da advocacia pro bono no Novo Código de Ética dos Advogados do Brasil. Agora está permitido atuar pro bono tanto em prol das organizações sem fins lucrativos quanto das pessoas físicas. Porém, o critério econômico deve ser seguido e, portanto, tanto as organizações sociais quanto as pessoas físicas não devem ter recursos econômicos para que sejam beneficiados pela advocacia pro bono.
 
A aprovação da advocacia pro bono trouxe para o Instituto Pro Bono Brasil novos desafios e, nesse contexto, surgiu a ideia de visitar países que são referência na América Latina em advocacia pro Bono para assim conhecer as experiências existentes em termos de acesso à justiça e, eventualmente, replicá-las no Brasil. Assim, tive a oportunidade de visitar agora no início de maio a Fundação Pro Bono Colômbia e pude conhecer pessoas e projetos maravilhosos. Além de ter sido recepcionada de maneira excepcional pelos membros da Fundação, conheci de perto os escritórios de advocacia e o trabalho realizado em parceria por eles. Fiquei 5 dias imersa em reuniões com entidades, escritórios e faculdades aliadas à Fundação. Esses dias foram intensos, mas de muito aprendizado. Cada dia eu ficava mais impressionada com o desenvolvimento de um trabalho de tamanha complexidade e qualidade por parte da Fundação. E creio que isso é possível por conta do comprometimento que vêm buscando junto aos escritórios parceiros todos esses anos desde sua existência. Trouxe para o Brasil um sentimento de que podemos transformar o  mundo através dessa rede de profissionais que entendem a importância do trabalho pro bono. A união entre todos nós traz benefícios que nem podemos mensurar.  
 
Advogados do escritório Dentos Cárdenas & Cárdenas
 
Com certeza essa foi uma experiência única e incrível. Pude ver o comprometimento de todos envolvidos com a causa e o enorme trabalho da Fundação em desenvolver projetos dinâmicos e de alto impacto. O que me impressionou também foi ver o quanto os escritórios aliados estão comprometidos com a causa, incorporando as boas práticas em seus escritórios, incentivandos os advogados a fazer cada vez mais esse trabalho voluntário e, o principal, demonstrando que a advocacia pro bono é uma verdadeira responsabilidade social e que devemos reverter para a sociedade todo nosso conhecimento.  
 
Ainda, tenho que parabenizar todo o comprometimento da Fundação Pro Bono Colômbia em promover o acesso à justiça para a população que dela necessita e incentivar de maneira inigualável os escritórios a fazer um trabalho excelente. Acredito que a união dos membros da fundação com os escritórios tem trazido resultados incríveis e que só estando na Colômbia pude ver de perto aquilo que nenhum livro e nenhum estudo poderia me contar.
 
Agradeço muito a Laura Bermudez, com quem tive a oportunidade de compartilhar histórias e dias incríveis. Agradeço também a todos os membros da Fundação Pro Bono e a todos que me receberam com tanto carinho, compartilhando todo conhecimento  e trabalho realizado! Espero revê-los em breve! 
Rebecca Groterhorst e Laura Bermudez



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