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Guia da Advocacia Sustentável

Um guia que visa fomentar a reflexão pelas sociedades de advogados em torno das diretrizes da Norma ISO 26000, a fim de incentivar a realização de suas atividades cotidianas de modo sustentável.

Durante os anos de 2009, 2010 e 2011 o Comitê de Advocacia Comunitária e Responsabilidade Social e o Instituto Pro Bono promoveram estudos e debates sobre a Norma ISO 26000, tendo identificado que os princípios e a visão constantes da referida Norma são convergentes aos anseios das Sociedades de Advogados interessadas em ter acesso a um roteiro que as estimule a adoção de práticas socioambientais na sua atuação profissional.

O resultado do trabalho está representado na publicação “Guia da Advocacia Sustentável” seguindo a estrutura geral da Norma ISO 26000, com orientações sobre gestão para a sustentabilidade e foco em oito temas centrais, a saber:

  • Gestão Para a Sustentabilidade
  • Governança Organizacional
  • Direitos Humanos
  • Práticas de Trabalho
  • Meio Ambiente
  • Práticas Leais de Operação
  • Questões relativas ao Consumidor
  • Envolvimento e Desenvolvimento da Comunidade

 O guia pode ser baixado aqui. 

Apresentação

A elaboração deste Guia teve por objetivo fomentar a reflexão das Sociedades de Advogados em torno das diretrizes da Norma ISO 26000, a fim de incentivar a realização de suas atividades cotidianas de modo sustentável.

O Guia foi elaborado por um grupo de Associadas integrantes do Comitê de Advocacia Comunitária e Responsabilidade Socialdo CESA e pelo Instituto Pro Bono, no âmbito de termo de parceria firmado entre as duas instituições, em dezembro de 2009. Desde então, ambas têm conjugado esforços para identificar, desenvolver e difundir diretrizes e boas práticas que auxiliem as Sociedades de Advogados a elaborar suas políticas internas de advocacia pro bono e, de modo mais amplo, de responsabilidade social, estabelecendo um novo patamar para o exercício da advocacia no Brasil.

O presente documento é fruto desse trabalho conjunto. As instituições optaram por utilizar como base para elaboração do Guia a Norma ISO 26000, uma vez que esta apresenta de forma abrangente conceitos, princípios, práticas e temas da responsabildiade social para todos os tipos de organizações.

A Norma ISO 26000 fornece orientações sobre práticas socialmente responsáveis e formas de integrar o comportamento das organizações com as suas estratégias, sistemas, práticas e processos existentes. Reconhecendo que as organizações se encontram em diferentes estágios de amadurecimento, entendimento e integração da responsabilidade social, a Norma ISO 26000 foi concebida para ser utilizada tanto pela organização que começa a abordar o tema da responsabilidade social, como por aquela mais experiente em sua implementação.

A responsabilidade social envolve a adoção de uma abordagem integrada de gestão das atividades e impactos da organização. Talvez não seja possível para a organização remediar imediata e completamente todas as externalidades negativas de suas decisões e atividades, para o meio ambiente e para a sociedade, sendo necessário estabelecer prioridades em relação ao tema e tomar decisões.

O Comitê de Advocacia Comunitária e Responsabilidade Social partiu da sistematização dos conceitos e das diretrizes oferecidas pela Norma ISO 26000 e, ao tratar dos temas centrais com impacto direto nas práticas socialmente responsáveis das organizações, visa motivar as Sociedades de Advogados a caminhar rumo à sustentabilidade.

Boa leitura e bom trabalho!

 

1- Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh Escritórios Associados de Advocacia - Instituto Pro Bono - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados - Demarest & Almeida Advogados – L.O Baptista Advogados Associados - TozziniFreire Advogados.
 




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