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Notícias

Advogados voluntários do IPB farão atendimentos gratuitos na Virada Sustentável Mutirão na Zona Zul pretende ampliar o acesso à Justiça de moradores de bairros carentes de São Paulo

IPB é contemplado em jantar beneficente realizado pela Latin Lawyer Evento realizado em São Paulo premia todos os anos destaques do mundo do Direito na América Latina

IPB promove mesa redonda em Belém sobre acesso à Justiça e advocacia de interesse público Encontro na Universidade Federal do Pará é parte de projeto com a Fundação Ford e percorre quatro capitais brasileiras

Em mutirão, IPB realiza mais de 40 atendimentos gratuitos em Cidade Dutra (SP) Evento reuniu advogados em sessões de atendimento à população, na Zona Sul de São Paulo

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Perguntas Frequentes

Valioso material para solucionar dúvidas em Direito do terceiro setor é também o Manual do Terceiro Setor, veja em Publicações.

O que é uma ONG ou Entidade do terceiro setor?

Há alguma diferença entre as siglas e expressões ONG, Instituto, Entidade Filantrópica, OSCIP, OS, Entidade de utilidade pública?

Títulos e Certificações

Declaração de Utilidade Pública Federal (UPF)
Registro no Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS)
Certificado de Entidade Beneficiente de Assistência Social (CEBAS)
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
Organização Social (OS)

Como constituir uma Associação: Assembleia Geral, Estatuto, Eleição da Diretoria e Registros

Quantas pessoas são necessárias?
Familiares podem fazer parte?

Depois de criada, quais as obrigações anuais das ONGs junto a órgãos públicos?

Incentivos Fiscais

Isenções e Imunidades Tributárias
Quais os incentivos fiscais para fazer doações à ONGs?
Como apresentar projetos para financiamento via Lei Rouanet?

Responsabilidade dos dirigentes

Remuneração de Dirigentes e Administradores

Relações Trabalhistas

Como fechar uma ONG?

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