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Atendimento em audiências de custódia traz resultados positivos

08.05.2017

As audiências, realizadas por advogadas e advogados pro bono, ocorrem desde dezembro em Itapecerica da Serra

Foto: Divulgação/TJSP

 

O Instituto Pro Bono, em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo, vem atuando desde dezembro nas audiências de custódia da Comarca de Itapecerica da Serra, local em que a Defensoria Pública ainda não possui atuação. Os atendimentos realizados duas vezes por semana por advogadas e advogados voluntários que passaram por treinamento específico, já têm trazido resultados expressivos.

 

No trimestre de dezembro de 2016 a fevereiro último, foram atendidas 125 pessoas presas em flagrante, que passaram por 113 audiências de custódia, o que resulta em uma média de 8,9 atendimentos por dia. Nos dias em que a Polícia Civil realizou operações, porém, o número de prisões é expressivamente maior. Chama a atenção o fato de que, das 14 prisões de mulheres, nove aconteceram nas datas de operação policial – um indicativo do direcionamento da atuação policial para mulheres nessas oportunidades, colocando-as em situação de vulnerabilidade.

 

No trimestre em questão, foi decretada prisão preventiva em 56% dos casos, sendo que os 44% restantes resultaram em liberdades provisórias e relaxamentos. Pensando na urgência da diminuição do encarceramento em massa no Brasil, são números ainda tímidos, mas que sinalizam já um importante passo em direção ao aumento da igualdade do acesso à justiça no país. 

 

Amicus Pro Bono e Financiadores