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Fórum Pro Bono da América Latina

19.08.2016

O primeiro Fórum Pro Bono da América Latina discutiu o acesso à justiça e combate à discriminação

 

Fórum Pro Bono da América Latina aconteceu em São Paulo, de 28 a 30 de setembro de 2016, e teve como escopo incentivar a criação de projetos de advocacia pro bono nos países latino-americanos em escritórios, departamentos jurídicos, ONGs e faculdades de Direito. Em sua primeira edição, o evento abordou os desafios da advocacia pro bono como instrumento de promoção do acesso à justiça e enfrentamento à discriminação, a partir de discussões e grupos de trabalho dinâmicos. Foi uma oportunidade de conhecer diversos atores latino-americanos envolvidos na causa, compartilhar experiências e estabelecer uma rede de atuação para proteção de direitos.

 

Confira o programa e o conteúdo de parte das palestras:

 

Programa

Dia 1 - 28 de setembro de 2016

Local: Sede do Instituto Pro Bono

 

13h30 – 18h00
Encontro fechado de clearinghouses

 

Dia 2 - 29 de setembro de 2016

Local: Auditório Maksoud Plaza Hotel

 

9h00 – 10h00
Cerimônia de Abertura

  • Marcos Fuchs – Diretor Executivo do Instituto Pro Bono Brasil
  • Flavia Regina de Souza Oliveira – Diretora do Conselho Deliberativo do Instituto Pro Bono Brasil
  • Marcela Fajardo – Diretora Geral da Red Pro Bono das Americas
  • Todd Crider – Cyrus R. Vance Center for International Justice
  • Marcos da Costa – Presidente da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil
  • Marcus Vinicius Furtado Coêlho – Ex-Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

 

10h00 – 11h45
Desafios da advocacia voluntária para promover o acesso à justiça de grupos vulneráveis na América Latina

  • Ela Wiecko – Professora da Universidade de Brasília
  • Oscar Vilhena – Diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
  • Analía Mas – Federación Argentina de Lesbianas, Gays, Bisexuales y Trans (FALGBT)

 

12h00 – 13h30
Advocacia Pro Bono Passo a Passo: como começar uma iniciativa pro bono em um escritório?

  • Roberto Quiroga Mosquera – Sócio do Mattos Filho Advogados
  • Luciana Tornovsky – Sócia do Demarest Advogados
  • Carlos José Silva – Sócio do Machado Meyer Advogados
  • Ana Luiza Martins – Sócia do Tauil Chequer Advogados
  • Maria Elisa Gualandi Verri – Sócia do Tozzini Freire Advogados
  • José Carlos Meirelles – Sócio do Pinheiro Neto Advogados
  • Carlos Fernando Siqueira Castro – Sócio do Siqueira Castro Advogados
  • Mediadora: Marcia Maack – Sócia e Diretora de Atividades Pro Bono no Mayer Brown

 

12h00 – 13h30
Luta pelo fim da violência de gênero. O que advogadas e advogados pro bono podem fazer?

  • Sofia Larriera – Rede Feminista de Juristas
  • Analía Más – Federación Argentina de Lesbianas, Gays, Bisexuales y Trans (FALGBT)
  • Daniela Quintanilla Mateff – Corporación Humanas Chile
  • Mediadora: Jessica Carvalho Morris – Diretora Executiva Conectas Direitos Humanos

 

15h00 – 16h30
Advocacia Pro Bono e o litígio estratégico em direitos humanos: possibilidades e limites

  • Eloisa Machado – Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu)
  • Ciro Colombara – Sócio do Estudio Rivadeneira Colombara Zegers (Chile) e Diretor da Fundación Pro Bono (Chile)
  • María Lucía Torres Villarreal – Professora da Universidad del Rosario (Colômbia)
  • Daniel Sarmento – Sócio do Daniel Sarmento Advogados
  • Rodrigo Mesquita – Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas
  • Mediadora: Sheila de Carvalho – Advogada do IBCCRIM

 

15h00 – 16h30
Advocacia Pro Bono Passo a Passo – A institucionalização do pro bono: construindo políticas públicas

  • David Flechner – Sócio do Allen & Overy
  • Luis Norberto Pascoal – Fundação Educar DPaschoal
  • Gustavo Maurino – Diretor Nacional de Promoção e Fortalecimento para o Acesso à Justiça no Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Argentina
  • Mediadora: Rebecca Groterhorst – Instituto Pro Bono

 

16h30 – 17h30
Apresentação de Pôsteres da Rede Pro Bono do Brasil

 

16h30 – 18h00
Clínicas jurídicas: um espaço de diálogo entre a advocacia pro bono e a advocacia de interesse público na universidade

  • Letícia Aleixo – Clínica de Direitos Humanos (UFMG)
  • Cristiane Terezo – Clínica de Direitos Humanos Amazônia (UFPA)
  • Janaína Gomes – Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama (USP)
  • Wallace de Almeida Corbo – Clínica de Direitos Humanos (UERJ)
  • Gustavo Maurino – Clínica de Direitos Humanos (Universidade de Palermo)
  • Mediadora: Maria Cecília Asperti – Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas

 

Dia 3 - 30 de setembro de 2016

Local: Auditório Maksoud Plaza Hotel

 

9h00 – 9h30
Welcome Coffee

 

9h30 – 11h00
Papéis e formatos da advocacia de interesse público e da advocacia pro bono na promoção do Acesso à Justiça na América Latina

  • Daniel Bonilla – Professor Associado Diretor do Grupo de Direito de Interesse Público e da Colección Nuevo Pensamiento Jurídico Universidade los Andes

 

11h15 – 13h00
Advocacia Pro Bono e Advocacia Popular: uma parceria possível? (Organizado pelo Grupo Direito Discriminação e Diversidade da USP)

  • Fabio de Sá e Silva – Acadêmico, escritor e analista de políticas públicas
  • Christiane Sato – Equipe de Trabalho Social do Programa Moradia Digna | Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

 

11h15 – 13h00
Oficina: Advocacia Pro Bono e Direito de Refugiados e Migrantes

  • Bianca Waks – Diretora Pro Bono do Mattos Filho Advogados
  • Maru Cortazar – AppleSeed
  • Larissa Leite – Centro de Referência para Refugiados Cáritas
  • Clarens Chery – Orientador do MASP e ativista
  • Mediador: Marcelo Torelly – Coordenador de projeto Escritório Nacional Brasil da Organização Internacional para Migrações

 

15h00 – 16h30
Direitos Humanos, Empresas e Pro Bono

  • Marie-Claude Jean-Baptiste – Cyrus R. Vance Center for International Justice
  • Flavia Scabin – Coordenadora do Grupo Direitos Humanos e Empresas da FGV (Brasil)
  • Ana Claudia Ruy Cardia Atchabahian – Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Mediadora: Juana Kweitel –Diretora de Programas Conectas Direitos Humanos

 

15h00 – 16h30
Advocacia pro bono e a garantia dos direitos das pessoas LGBTQ

  • Renan Quinalha – Advogado e ativista no campo dos direitos humanos
  • Jaqueline Gomes – Psicóloga e Professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro – IFRJ
  • Analía Más – Federación Argentina de Lesbianas, Gays, Bisexuales y Trans (FALGBT)
  • Mediadora: Erik Saddi Arnesen – Coordenador do Núcleo Especializado da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública de São Paulo

 

16h45 – 17h30
Secretária de Direitos Humanos Flávia Piovesan em diálogo com a sociedade civil

 

17h30 – 18h45
Roda de Conversa - América Latina em movimento: direitos humanos inegociáveis

  • Convidado especial: Davi Quintanilha Failde de Azevedo – Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo

 

18h45 – 19h00
Encerramento

 

 

Amicus Pro Bono e Financiadores