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Oficinas Audiências de Custódia | Pensando estratégias de combate ao encarceramento provisório

11.05.2018

As oficinas fazem parte do evento “Audiências de custódia: pensando estratégias de combate ao encarceramento provisório”, realizado pelo Instituto Pro Bono, que propõem uma discussão com advogadas e advogados atuantes em audiências de custódia para pensarmos o combate ao encarceramento provisório. No primeiro dia, abordaremos o temas do tráfico de drogas, no segundo, a liberdade de mulheres. Será elaborado um dossiê com o conteúdo produzido.

 

O projeto de Audiências de Custódia, realizado pelo Instituto Pro Bono, acontece desde dezembro de 2016 na comarca de Itapecerica da Serra, em que advogadas e advogados pro bono e estudantes de direito atuam na defesa dos direitos humanos de pessoas presas em flagrante.  

 

Confira mais informações sobre cada uma das oficinas:

 

Como garantir a liberdade de pessoas acusadas de tráfico de drogas?

 7 de junho, quinta-feira, das 9h às 18h

A oficina faz parte do evento “Audiências de custódia: pensando estratégias de combate ao encarceramento provisório” e acontece no dia 7 de junho, em São Paulo, com o objetivo de debater formas de combate ao encarceramento em massa de pessoas acusadas de tráfico de drogas. Em sua prática cotidiana, a atual política de drogas brasileira criminaliza territórios vulneráveis e acaba sendo um dispositivo de seletividade e discriminação de pessoas pobres, negras e com limitações de acesso à justiça, em sua maioria flagradas com pequenas quantidades de droga. Como podemos transformar as audiências de custódia numa ferramenta de descriminalização, desencarceramento e promoção da justiça de pessoas em vulnerabilidade?

 

Palestrantes:

  • Thainã de Medeiros é museólogo e jornalista, nascido e criado na Penha, hoje mora no Complexo do Alemão e também é ativista do Coletivo Papo Reto, que usa a tecnologia para disputar narrativas sobre a favela e proteger os direitos humanos

 

  • Helena Rodrigues é psicóloga do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Fiocruz, e coordenou o projeto Redes em São Paulo atuando nas Audiências de Custódia no Fórum Criminal da Barra Funda

 

  • Tania Ramirez é graduada em Direito pela Universidade Nacional do México, mestre em Direito Internacional de Direitos Humanos na Georgetown University e diretora do Programa de Política de Drogas do MUCD

 

  • Nathalia Oliveira é cientista social, coordenadora da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD), presidenta do COMUDA -SP e integrante do Conselho Consultivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas

 

Mediação: Otávio Constantino é advogado formado pela Universidade São Paulo e pós-graduando em Direito e Desenvolvimento pela FGV-SP e foi voluntário no Projeto Audiência de Custódia do Instituto Pro Bono

 

Como garantir a liberdade de mulheres nas audiências de custódia?

8 de junho, sexta-feira,  das 9h às 18h

 

A oficina faz parte do evento “Audiências de custódia: pensando estratégias de combate ao encarceramento provisório” e acontece no dia 8 de junho, em São Paulo, com o objetivo de discutir o aumento do encarceramento feminino, as particularidades da defesa de mulheres presas e a interseccionalidade entre gênero, raça e classe. Serão discussões e grupos de trabalho dinâmicos, visando pensar o combate ao encarceramento feminino tanto estrategicamente quanto em seus elementos particulares. Essa é uma oportunidade de compartilhar experiências e estabelecer uma rede de atuação com atores brasileiros e latino-americanos envolvidos com o tema.


 

Palestrantes:

  • Raquel Lima é Doutoranda e mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e coordenou as pesquisas MulhereSemPrisão e Fora de foco, ambas do Instituto Terra Trabalho e Cidadania

 

  • Corina Giacomello é integrante do Centro de Investigaciones Jurídicas de la Universidad Autónoma de Chiapas do México e especialista em gênero e justiça criminal, política de drogas e sistemas prisionais na América Latina e direitos humanos

 

  • Margarida Maria Marques faz parte do Inegra, organização criada em 2003 a partir da iniciativa de um coletivo de 13 mulheres negras, que atua no fortalecimento da organização política das mulheres negras no Ceará e busca influenciar na agenda política das organizações e movimentos comprometidos com a luta feminista, antirracista e anticapitalista

 

Mediação: Lorraine Carvalho é advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduada em direito penal econômico pela FGV-SP e em direitos fundamentais pela parceria IBCCRIM – Universidade de Coimbra, e voluntária no Projeto Audiência de Custódia do Instituto Pro Bono.


Local do evento:

Birô Espaço Compartilhado

Rua Groenlândia, 906 - Jardim America, São Paulo - SP

 

Edital:

As oficinas são destinadas a advogadas(os), ativistas e pesquisadores(as) dedicados ao tema da justiça criminal

 

Inscrições abertas até 24 de maio: http://bit.ly/InscriçãoCustódia

 

ATENÇÃO: A inscrição não confirma sua participação no evento. A participação é limitada a um número de vagas, que serão preenchidas de acordo com o nível de experiência com a temática.

 

Bolsas

O Instituto Pro Bono disponibilizará auxílios para advogadas(os), ativistas e pesquisadores(as) dedicados ao tema da justiça criminal residentes fora da região metropolitana de São Paulo que não possuírem recursos financeiros para comparecer. As inscrições para as bolsas devem ser feitas no mesmo formulário de inscrição. Os pedidos de bolsa estão sujeitos à disponibilidade de recursos e análise pela instituição, que levará em conta o nível de experiência com o tema.

 

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