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Oficinas Audiências de Custódia | Pensando estratégias de combate ao encarceramento provisório

11.05.2018

As oficinas fazem parte do evento “Audiências de custódia: pensando estratégias de combate ao encarceramento provisório”, realizado pelo Instituto Pro Bono, que propõem uma discussão com advogadas e advogados atuantes em audiências de custódia para pensarmos o combate ao encarceramento provisório. No primeiro dia, abordaremos o temas do tráfico de drogas, no segundo, a liberdade de mulheres. Será elaborado um dossiê com o conteúdo produzido.

 

O projeto de Audiências de Custódia, realizado pelo Instituto Pro Bono, acontece desde dezembro de 2016 na comarca de Itapecerica da Serra, em que advogadas e advogados pro bono e estudantes de direito atuam na defesa dos direitos humanos de pessoas presas em flagrante.  

 

Confira mais informações sobre cada uma das oficinas:

 

Como garantir a liberdade de pessoas acusadas de tráfico de drogas?

 7 de junho, quinta-feira, das 9h às 18h

A oficina faz parte do evento “Audiências de custódia: pensando estratégias de combate ao encarceramento provisório” e aconteceu no dia 7 de junho, em São Paulo, com o objetivo de debater formas de combate ao encarceramento em massa de pessoas acusadas de tráfico de drogas. Em sua prática cotidiana, a atual política de drogas brasileira criminaliza territórios vulneráveis e acaba sendo um dispositivo de seletividade e discriminação de pessoas pobres, negras e com limitações de acesso à justiça, em sua maioria flagradas com pequenas quantidades de droga. Como podemos transformar as audiências de custódia numa ferramenta de descriminalização, desencarceramento e promoção da justiça de pessoas em vulnerabilidade?

 

Octávio Constantino, Thainã Medeiros e Tania Ramirez, respectivamente, na Oficina "Como garantir a liberdade de pessoas acusadas de tráfico de drogas?"

 

Palestrantes:

  • Thainã de Medeiros é museólogo e jornalista, nascido e criado na Penha, hoje mora no Complexo do Alemão, faz parte do Movimentos e também é ativista do Coletivo Papo Reto, que usa a tecnologia para disputar narrativas sobre a favela e proteger os direitos humanos (Confira o vídeo da palestra de Tania, clicando aqui)

 

  • Tania Ramirez é graduada em Direito pela Universidade Nacional do México, mestre em Direito Internacional de Direitos Humanos na Georgetown University e diretora do Programa de Política de Drogas do MUCD (Confira o vídeo da palestra de Tania, clicando aqui)

 

  • Nathalia Oliveira é cientista social, coordenadora da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD), presidenta do COMUDA -SP e integrante do Conselho Consultivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas

 

Mediação: Otávio Constantino é advogado formado pela Universidade São Paulo e pós-graduando em Direito e Desenvolvimento pela FGV-SP e foi voluntário no Projeto Audiência de Custódia do Instituto Pro Bono

 

Como garantir a liberdade de mulheres nas audiências de custódia?

8 de junho, sexta-feira,  das 9h às 18h

 

A oficina faz parte do evento “Audiências de custódia: pensando estratégias de combate ao encarceramento provisório” e aconteceu no dia 8 de junho, em São Paulo, com o objetivo de discutir o aumento do encarceramento feminino, as particularidades da defesa de mulheres presas e a interseccionalidade entre gênero, raça e classe. Serão discussões e grupos de trabalho dinâmicos, visando pensar o combate ao encarceramento feminino tanto estrategicamente quanto em seus elementos particulares. Essa é uma oportunidade de compartilhar experiências e estabelecer uma rede de atuação com atores brasileiros e latino-americanos envolvidos com o tema.


A pesquisadora Corina Giacomello na Oficina "Como garantir a liberdade de mulheres em audiências de custódia?"

 

Palestrantes:

  • Raquel Lima é Doutoranda e mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e coordenou as pesquisas MulhereSemPrisão e Fora de foco, ambas do Instituto Terra Trabalho e Cidadania

 

  • Corina Giacomello é integrante do Centro de Investigaciones Jurídicas de la Universidad Autónoma de Chiapas do México e especialista em gênero e justiça criminal, política de drogas e sistemas prisionais na América Latina e direitos humanos (Confira o vídeo da palestra de Corina, clicando aqui)

 

  • Margarida Maria Marques faz parte do Inegra, organização criada em 2003 a partir da iniciativa de um coletivo de 13 mulheres negras, que atua no fortalecimento da organização política das mulheres negras no Ceará e busca influenciar na agenda política das organizações e movimentos comprometidos com a luta feminista, antirracista e anticapitalista (Confira a palestra da Margarinda, clicando aqui)

 

Mediação: Lorraine Carvalho é advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduada em direito penal econômico pela FGV-SP e em direitos fundamentais pela parceria IBCCRIM – Universidade de Coimbra, e voluntária no Projeto Audiência de Custódia do Instituto Pro Bono.

 

 

Participação: Eloísa Machado de Almeida é advogada e doutora em direitos humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e mestre em política constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É conselheira do Instituto Pro Bono e atuou no habeas corpus coletivo que concedeu a liberdade provisória a mães presas.

 

Confira mais fotos do evento em nossa página do Facebook

 

Registro das falas de Tania Ramirez, Margarida Marques e Eloísa Machado respectivamente. Para conferir o registro das falas de outros palestrantes, clique aqui

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