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Defensor público de SP discrimina advogada do IPB | Nota pública

09.03.2018

O Instituto Pro Bono serve-se da presente nota pública para, diante dos fatos ocorridos na 547ª sessão ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo, no dia 02 de março de 2018, vir a público repudiar o comportamento do Defensor Público Lucio Mota do Nascimento em face de uma advogada da organização da sociedade civil supramencionada.

 

Em primeiro lugar, preocupa-nos a necessidade do Diretor Executivo do Instituto ser, aparentemente, o único representante possível de nossa fala. Forçosamente reproduzimos, com isso, a velha dinâmica de quem só escuta uma voz que vem do que é conhecido a nós do Direito: um homem, com visível experiência para sustentar um discurso de autoridade, discurso esse a ser questionado tão somente por seus iguais. Além de tudo, em um contexto em que as mulheres vêm lutando por seu devido reconhecimento e igualdade no ambiente de trabalho.

 

Para o devido esclarecimento dos fatos, cumpre mencionar que, no momento aberto - de extrema relevância para uma instituição do porte da Defensoria Pública, que foi criada em razão da mobilização da sociedade civil - da referida sessão, a advogada do Instituto Pro Bono se inscreveu para manifestar-se acerca do projeto audiência de custódia, realizado através de termo de colaboração com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, demonstrando grande preocupação em relação à ausência de política de atendimento da Defensoria Pública aos presos provisórios na comarca de Itapecerica da Serra. A política de atendimento aos presos provisórios foi instituída pela Deliberação n. 297 do Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo, em 2014, mas, através do contato com outras organizações da sociedade civil, o Instituto Pro Bono tomou conhecimento de que a ausência dessa política de atendimento não é uma realidade apenas de Itapecerica, mas também de outras comarcas.

 

Ocorre que, o Defensor Público Conselheiro Lucio Mota do Nascimento, representante eleito dos Defensores da Capital, ao rebater a fala da advogada do Instituto Pro Bono, tentou desqualificá-la em sua condição de profissional do Direito, colega de profissão e mulher, utilizando por diversas vezes a palavra “menina” para referir-se a ela, com claro intuito de deslegitimá-la. Isso que, infelizmente não é incomum: homens infantilizam mulheres já que não conseguem rebater seus argumentos.

 

O Instituto Pro Bono reitera seu compromisso contra qualquer forma discriminação e, dessa forma, não tolerará qualquer comportamento discriminatório em relação à gênero ou geração como algo que desautoriza argumento de seus colaboradores.

 

São Paulo, 09 de março de 2018.

 

 

Marcos Roberto Fuchs

Diretor Executivo do Instituto Pro Bono

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