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Instituto Pro Bono participa de audiência pública sobre mulheres que vivenciaram situação prisional

28.02.2018

Encontro reuniu vereadores de São Paulo e mulheres, que relataram experiências do cárcere

(Foto: Alexandre Gonçalves Jr)

 

Convocada pelo vereador Eduardo Suplicy, a audiência pública sobre mulheres que vivenciaram situação prisional reuniu vereadores de São Paulo, membros da organização civil e também mulheres presas, como Jéssica Monteiro, que foi destaque na imprensa  por ter sua prisão preventiva decretada em audiência de custódia, mesmo após dar à luz a seu filho. Surrailly Fernandes Youssef, coordenadora  do projeto de audiências de custódia do Instituto Pro Bono, destacou a atuação de advogadas e advogados voluntários na defesa de pessoas presas em flagrante.

 

Durante o encontro, mulheres relataram as dificuldades em acessar os serviços públicos municipais após a passagem pelo sistema de justiça criminal, assim como a omissão do município de São Paulo em reduzir o encarceramento feminino.  

 

Além disso, as falas denunciaram a seletividade do encarceramento de mulheres. Jéssica Monteiro, por exemplo, foi presa com uma quantidade mínima de drogas e entrou em trabalho de parto mesmo antes de ser encaminhada à audiência de custódia. Segundo o Marco da Primeira Infância, mulheres grávidas e com filhos de até 12 anos podem responder ao processo em liberdade.  

 

Surrailly, que coordena o projeto Audiências de Custódia do Instituto Pro Bono, durante sua fala
(Foto: Alexandre Gonçalves Jr)

 

Surrailly discutiu sobre formas da atuação municipal para garantir a liberdade de mulheres. A partir de casos atendidos no decorrer doprojeto, ela destacou a importância da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância e de um olhar municipal para as mulheres encaminhadas às audiências de custódia.

 

 A recente decisão do STF que garante a prisão domiciliar para todas mulheres grávidas ou com filhos de até 12 anos também foi comentada pela advogada Hilem Oliveira, que faz parte Coletivo de Advogados em Direitos e também é advogada pro bono, no do projeto de audiências de custódia do Instituto.

 

 O Instituto Pro Bono ressalta a importância de se discutir o papel municipal no desencarceramento de mulheres e vem adotando em sua atuação nas audiências de custódia uma perspectiva de gênero na defesa de mulheres presas em flagrante.

 

Audiência pública reuniu as vereadors Sâmia Bomfim, Juliana Cardoso e Soninha
(Foto: Alexandre Gonçalves Jr)

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