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16.05.2018

Habeas corpus no. 2090028-53.2018.8.26.0000

Elaborado pela advogada pro bono Francimara Oliveira de um furto imputado

16.05.2018

Habeas corpus nº 448.879/SP

Elaborado pela advogada pro bono Stacy Natalie de um crime imputado de tráfico de drogas.

16.05.2018

Recurso em habeas corpus nº 91.363

Elaborado pela advogada pro bono Lorraine Carvalho de crime imputado de tráfico de drogas

09.04.2018

Pedido de reconsideração: autos nº 0000378-85.2018.8.26.0628

Crime imputado: tráfico; pedido para afastar fiança

09.04.2018

HC nº 2040095-14.2018.8.26.0000

Mulher, mãe de três filhos menores de 12 anos; crime imputado: tráfico

09.04.2018

HC nº 94.160

Crime imputado: tráfico de drogas.

13.03.2018

HC nº 2017583-37.2018.8.26.0000

O caso trata da audiência de custódia de uma mulher estrangeira e grávida acusada de furto imputado.

13.03.2018

HC nº 2023157-41.2018.8.26.0000

05.03.2018

Reposta ao inquérito civil do Ministério Público sobre alimentação de pessoas presas

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