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Instituto Pro Bono discute com STF e STJ propostas para redução da superpopulação carcerária

Dados do projeto de audiências de custódia foram apresentados e discutidos com as ministras, com a participação de entidades e especialistas em direitos humanos

O Diretor Executivo do Instituto Pro Bono, Marcos Fuchs, apresentou nesta semana às ministras Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, os resultados parciais do projeto de atendimento pro bono em audiências de custódia, que o Instituto vem conduzindo na Comarca de Itapecerica da Serra desde novembro.

Fuchs alertou para as violações a direitos humanos praticadas contra as pessoas presas em flagrante e a inflexibilidade de promotores e juízes nas audiências. A ocasião contou com a participação de entidades e especialistas em direitos humanos, que apresentaram propostas defendendo uma política de drogas de regulamentação ao invés de repressão, o combate à tortura no cárcere e ao crime organizado, e a aplicação de medidas alternativas, sobretudo para jovens e mulheres.

 

Além de Fuchs, participaram das reuniões o deputado federal Paulo Teixeira, do PT, Marina Dias, conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Maria das Graças da Silva, representante de uma entidade de mães que reivindicam condições dignas para filhos encarcerados, o Padre Agostinho, da Pastoral Carcerária, o advogado Alberto Zacharias Toron e Oscar Vilhena, diretor de Direito da Fundação Getúlio Vargas. 




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