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História

Ciente das dificuldades enfrentadas por populações vulneráveis no acesso a direitos e ao sistema judiciário no Brasil, uma parcela da comunidade jurídica passou a se mobilizar em prol da institucionalização do voluntariado em seu campo de atuação.

Pro bono público (ou apenas pro bono) é uma expressão latina que significa "para o bem do povo". Para nós, pro bono é o serviço jurídico gratuito oferecido por uma advogada ou advogado a pessoas ou entidades do terceiro setor.

2000 – Daniel Grünfeld, antigo CEO da Public Counsel, visita o Brasil e um grupo de estudo pro bono é formado

2001 – O Instituto Pro Bono (IPB) é fundado e enfrenta grande resistência por parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

2002 – A OAB organiza uma Comissão Pro Bono, e uma Resolução Pro Bono é escrita para o estado de São Paulo

2003 – O IPB se torna uma clearing house

2004 – Marcos Fuchs viaja por todos os estados para falar sobre pro bono e as causas se tornam mais populares em outras regiões

2006 – IPB lança um Guia para a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e dá suporte para a fundação da Defensoria Pública

2010 – É organizada a primeira mesa redonda com escritórios de advocacia, bem como um programa de doação privada: o Amicus Pro Bono

2011 – Um guia para advocacia sustentável é lançado

2012 – IPB se torno Amicus Curiae no Tribunal Federal

2013 – O Ministério Público Federal convoca uma Audiência Pública para discutir a causa pro bono. A OAB suspende a Resolução Pro Bono e uma Comissão Pro Bono é constituída, com o intuito de produzir um regulamento nacional para a prática

2014 – Uma semana de seminários é organizada com FGV, PIL Net e The New Perimeter

2015 – Marcos Fuchs recebe o prêmio “Advogado Pro Bono do Ano”, da International Bar Association (IAB). No mesmo ano, após quase 15 anos de luta do IPB, a OAB finalmente autoriza o exercício da advocacia pro bono para atendimento a pessoas físicas

2016 – Instituto Pro Bono organiza o primeiro Fórum Pro Bono América Latina já realizado no Brasil. Foram 24 horas de discussões em busca de soluções para o acesso à justiça na região, comandadas por 61 palestrantes, vindos de 12 países diferentes. Recebemos mais de 200 participantes.

2017 – Iniciado projeto de atendimento pro bono em Audiências de Custódia à população presa em flagrante na Comarca de Itapecerica da Serra, visando à garantia do direito de defesa, redução do encarceramento e aumento da aplicação de penas alternativas.

Amicus Pro Bono e Financiadores