Notícias
Cartilhas Publicadas
Direito Previdenciário
[2008]
A Cartilha traz informações básicas que esclarecem temas relacionados à Previdência Social, tais como: categorias de segurados, valores recolhidos e benefícios em colaborar com a Previdência.
Informações Importantes para Vítimas de Violência Sexual
[2008]
Este folheto explicativo traz informações essenciais e detalhadas sobre o processo de apuração policial e judicial dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor.
O material trata, também, dos cuidados básicos que as vítimas devem tomar em relação a sua saúde, quais os exames a serem realizados e quais os direitos frente a esta situação de violência.
Eleições - Conhecendo e aplicando as regras deste jogo
[2006]
Elaboração de cartilha sobre eleições em conjunto com a ONG Be-a-bá do Cidadão.
Comunidades Quilombolas - Direito à Terra
[2004]
Esta publicação surgiu de um caso emblemático vivido por uma ONG atendida pelo Instituto Pro Bono. Em questão estava a regularização de terras de comunidades quilombolas.
Consideradas as especificidades da questão, foi solicitado à Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) um parecer sobre o assunto, elaborado pela equipe do professor Carlos Ary Sundfeld. O parecer tratou do tema pela ótica do artigo 68 das Disposições Constitucionais Transitórias.
O resultado foi tão positivo que acabou sendo publicado pelo Ministério da Cultura e pela Fundação Cultural Palmares.
Advocacia de interesse público e voluntariado
[2001]
Este título, feito em parceria com a Fundação Educar DPaschoal, procura sensibilizar, informar, estimular e capacitar jovens e adultos para a promoção do voluntariado e da cidadania. Em especial, através da instrumentalização para advocacia pro bono.
Os voluntários da área jurídica contribuem na defesa dos direitos humanos e na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Os exemplos de advocacia voluntária demonstram uma responsabilidade cidadã que vai além da atividade profissional.
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