Alunos da USP Ribeirão Preto lançam campanha em prol do Acesso à Justiça

O Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo (CAAJA), da Faculdade de Direito da USP – campus Ribeirão Preto, representado pelos estudantes Gabriela Lotufo Pereira e Danilo Sergio Borges, iniciou a campanha

“Igualdade no Acesso à Justiça! Pela Defensoria Pública da União e do Estado!” no site Avaaz, por meio de petições da comunidade. O site é uma comunidade transnacional feita de poder popular, que atualmente mobiliza 15 milhões de pessoas de todo tipo para agirem em causas internacionais urgentes, desde pobreza global até os conflitos no Oriente Médio e mudanças climáticas.

A proposta do CAAJA é cobrar das autoridades uma destinação maior de verbas para a Defensoria Pública da União (DPU), autonomia para o órgão e a contratação de mais defensores e servidores, a fim de que o acesso à justiça no nosso país não seja mais um fator de desigualdade, mas de igualdade e solidariedade. “A ideia surgiu quando Gabriela, ex-estagiária da DPU, nos trouxe algumas críticas e informações às condições de trabalho e de estrutura da DPU.”, revela Borges, presidente do Centro Acadêmico e estudante do 5º ano de Direito.

Além disso, no mês de julho a DPU suspendeu por tempo indeterminado os novos atendimentos em todas as capitais do país. A medida é um protesto dos defensores públicos federais que alegam falta de estrutura nas unidades do órgão e um déficit de pelo menos 800 defensores no país. Em São Paulo capital as atividades já haviam sido reduzidas desde junho.

Nos primeiros cinco dias, a campanha obteve uma média de 50 assinaturas por dia. A meta é chegar a 50 mil. “Não temos um prazo para alcançar este número. A campanha continuará até que tenhamos o compromisso dos representantes do Poder Executivo com o Direito fundamental de acesso à justiça”, afirma Borges.

Ainda no caminho de orientar os menos favorecidos sobre seus direitos, o CAAJA realiza um projeto social chamado “Projeto Extensão solidária-USP”, no qual são desenvolvidas atividades educativas, esportivas e de cidadania com crianças, adolescentes e jovens de uma comunidade carente local. “Por meio deste projeto vimos o quão importante é a atuação da Defensoria, e de todas as instituições que visem a promover o acesso à justiça, inclusive a Universidade, informando, educando e atuando ativamente. Infelizmente, nas faculdades de Direito em geral, a advocacia pro bono é pouco conhecida em seus aspectos e relevância social”, declara Borges.

Clique aqui para assinar a petição.