Advocacia Pro Bono recebe apoio de pré-canditatos à OAB/SP

A advocacia pro bono para pessoa física é uma prática comum entre advogados e necessária em um país com desigualdades sociais como o Brasil. Esse é o entendimento de três dos quatro pré-candidatos presentes no primeiro debate da corrida à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, realizado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Alberto Zacharias Toron, Roberto Podval, Rosana Chiavassa e Ricardo Hason Sayeg discutiram o relacionamento entre a OAB, a assistência judiciária oferecida pelo Estado e a advocacia pro bono. O tema foi levantado pelos estudantes presentes na plateia, demonstrando a preocupação dos futuros advogados com relação ao tema.

Rosana Chiavassa apoia a advocacia pro bono para pessoas físicas, desde que a prática seja fiscalizada pela OAB, para que não haja captação de clientes. “Nosso papel, enquanto presidente da Ordem, será de coordenar, fiscalizar e implementar, cada vez mais, a advocacia pro bono na sociedade”.

Segundo ela, a regulamentação da prática é um problema que aflige a categoria e o candidato eleito terá de se posicionar. “Acredito que 99,9% dos colegas já praticou e praticam a advocacia pro bono. Tudo o que vier a ajudar o cidadão desprovido de recursos à ter acesso ao Judiciário é muito bem vindo. Que todos os advogados façam advocacia pro bono, o Brasil precisa disso”, afirmou.

O posicionamento negativo da OAB com relação á prática da advocacia pro bono também é visto como equivocado por Roberto Podval. “Infelizmente o País tem uma quantidade enorme de pessoas excluídas do Judiciário. Pro bono é uma realidade social e os advogados, quando a realizam, cumprem sua responsabilidade social perante a sociedade”, salientou o criminalista.

Para Podval, a demanda atendida pela Defensoria Pública e pelos advogados dativos não sofreria alterações, se todos os escritórios tivessem uma carga de pro bono para colaborar com o dever social. “Acho que o veto da Ordem à atividade pro bono e as atitudes da OAB para impedir este trabalho é um grande equívoco. A prática é aceita no mundo inteiro e não é possível que uma entidade de classe tente proibir um bem social.”

Assim como o Estado tem o dever de oferecer educação e saúde de qualidade, também tem um compromisso com a defesa, afirmou Toron ao responder aos estudantes. “A prática pro bono é importante assim como os convênios da OAB, como a advocacia solidária e a Defensoria Pública. Vivemos numa sociedade que ostenta profundas dificuldades sociais e a Ordem deve organizar tudo isso para que o cidadão seja bem atendido.”

A ausência do candidato da situação e atual vice presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, foi criticada pelos pré-canditatos. Segundo o Centro Acadêmico "22 de Agosto", organizador do evento, cerca de 250 pessoas compareceram ao debate.

Dentro de um princípio democrático, solicitamos à todos os pré-candidatos presentes, uma pequena entrevista ao final do evento. O candidato Ricardo Sayeg, optou por não conceder um depoimento.

O Instituto Pro Bono é uma organização apartidária, sem qualquer conotação política, conforme previsão estatutária e deliberação do seu Conselho Deliberativo. Entendemos que a opinião dos pré-candidatos acerca da regulamentação da atividade pro bono para pessoas físicas é essencial e fundamental para todos advogados eleitores formarem a construção do seu voto.

Estamos a inteira disposição e de portas abertas, caso o canditato Ricardo Sayeg queira se manifestar através de uma entrevista sobre o tema abordado.